Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto, que segue
agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas,
critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas
públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e
familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre
estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e
assistência social. 
O projeto define
parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de
higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão,
nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“Apesar dos esforços
das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à
aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e
vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com
a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os
efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas
significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman
(PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.
Críticas
Parlamentares de
diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por
serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na
avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o
aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam
recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.
“Estamos no ápice da
pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da
educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas
atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas
para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo
seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula
para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.
Para a líder do PSOL,
deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento
de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar,
outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam
em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.
“Nós queremos escolas
abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a
escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a
alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das
crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não
queremos isso a qualquer custo”, argumentou.
*Texto atualizado às
7h10 de 21/04/2021
