A Prefeitura de Cerquilho informa
que o município segue sob vigência do Decreto Nº. 3.411, de 13 de Janeiro de
2021, reforça que segue acompanhando atentamente a situação epidemiológica do
município e que o decreto poderá ser revisto ou revogado a qualquer instante.
Por isso, a importância de todos
colaborarem e cumprirem as regras de funcionamento e as medidas de prevenção do
novo coronavírus.
Leia o Decreto Municipal na
íntegra acessando: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/.../cerquilho/423
Nos links a seguir está especificado
o que é Atividade Essencial:
• Decreto Federal:
http://www.planalto.gov.br/.../2020/decreto/D10282.htm
• Decreto Estadual:
https://www.al.sp.gov.br/.../decreto-64881-22.03.2020.html
