Estimativa é que no Brasil haja de 800 mil a 1 milhão de ciganos
Um povo que resiste, que carrega na memória séculos de diáspora e
perseguição, mas também de cultura, tradição e luta pela autodeterminação.
Assim é o povo romani — ou povos ciganos —, composto principalmente pelas
etnias calon, rom e sinti, que integra a diversidade dos povos tradicionais do
Brasil.
Mesmo com esse legado, o povo romani segue entre os grupos mais
invisibilizados do país, apontando pouca presença no debate público e nas
políticas públicas. Como outros povos tradicionais, reivindica direitos
básicos, como moradia digna, acesso à educação e ao trabalho.
A série de reportagens Invisíveis do Brasil, da Agência Brasil,
publicada por ocasião do Dia Nacional do Cigano (24 de maio), amplia a voz
dessas lideranças e revela as principais demandas e desafios enfrentados pelo
movimento romani no país. O dia foi instituído em 2006, por meio de decreto
presidencial, em homenagem ao povo romani e à sua padroeira, Santa Sara Kali.
Estima-se que, no Brasil, a população cigana (também conhecida como romani) seja de 800 mil a 1 milhão de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Neste 24 de maio é lembrado o Dia Nacional do Povo Cigano - Foto:
MIR/Divulgação
O povo romani tem uma história de diáspora, higienização étnica,
genocídio e perseguição, inclusive, pelos nazistas. Um dos 28 povos
tradicionais relacionados no Decreto nº 8.750/2016, os ciganos habitam o Brasil
pelo menos desde 1574, ano em que o primeiro calon, João Torres, chegou ao país
com a mulher e os filhos, vindo de Portugal.
Em 1686, o país começou a deportar ciganos para o Brasil. Documentos
portugueses datados daquele ano registram que eles deveriam ser degredados para
o Maranhão. Antes, eram levados somente para as colônias africanas.
O multiartista, pesquisador, ativista, jornalista e produtor cultural
Aluízio de Azevedo destaca que as pessoas de sua etnia, a calon, sempre tiveram
uma ligação com a Península Ibérica, ainda que não fossem de lá. Ele tem a
clareza de que as manifestações de repulsa que os colonizadores do Brasil
direcionavam aos calon eram reproduzidas no trato com as outras etnias.
"Portugal e Espanha sempre rejeitaram muito os ciganos e os
proibiam de falar a sua língua, de praticar ofícios tradicionais, como a
leitura de mãos, de uma série de coisas. Por exemplo, de ficar mais de 48 horas
em um mesmo lugar. Daí o nomadismo ser uma coisa um pouco forçada. E as penas
eram degredo para seu país e suas colônias", explica.
Segundo Azevedo, por três séculos, Portugal conservou a postura de
repelir esses povos. "Além dessas políticas persecutórias e colonialistas
que Portugal fez, chegando ao Brasil, o Brasil seguia as mesmas regras, porque
era uma colônia portuguesa. Era Portugal quem mandava. E, depois, isso
permaneceu no Estado brasileiro, quando ele se liberta administrativa e
politicamente de Portugal. Continua com o modus operandi", observa.
"Durante séculos, o Estado brasileiro foi muito mau com os ciganos,
foi muito ruim. Inclusive, ocorreram episódios que ficaram conhecidos como as
correrias ciganas, que era a polícia invadir acampamento, matar todo mundo e
provocar a correria de todo mundo em fuga", emenda.
"Isso aconteceu até muito recentemente, com mais força até a década
de 1970, mas ainda acontece", completa Aluízio de Azevedo.
No Brasil, entre os problemas ainda enfrentados por essa parcela da
população estão o racismo, o preconceito e a falta de acesso a políticas
públicas específicas, como apontam lideranças ciganas entrevistadas pela
Agência Brasil.
"Sempre o racismo, o preconceito e a discriminação têm nos
distanciado de acessarmos as oportunidades e feito uma diferença entre nós e a
sociedade em geral. Nosso sangue é vermelho, igual ao dos outros, também
sentimos fome, sede, dor, alegria, paixão. Somos seres humanos comuns, iguais a
todos", diz o presidente administrativo da Associação Nacional das Etnias
Ciganas (Anec), o calon Wanderley da Rocha.
O fundador da Associação de Preservação da Cultura Cigana (Apreci),
Claudio Iovanovitchi, rom do Paraná, argumenta que o povo romani não está
pedindo nada excepcional. "Não queremos inventar a roda, o fogo, novos
caminhos para as Índias, coisas diferentes. Não é isso. Queremos o que já
existe: o acesso à educação, à escola, à saúde, à habitação. Tudo que queremos
já existe. Respeitando as especificidades dos ciganos", pontua.
"Eu não quero gueto. Não quero gueto na escola. Quero que meu ciganinho seja bem-vindo na escola, com professores preparados", declara.
Estimativa é que no Brasil haja de 800 mil a 1 milhão de ciganos - Foto:
Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Em um de seus artigos científicos, intitulado A incriminação pela
Diferença, o pesquisador Felipe Berocan Veiga pontua que "os ciganos ora
são vistos como uma sobrevivência ou um arcaísmo, ora como uma recorrente
ameaça".
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade
Federal Fluminense (UFF), ele explica que a aversão ao povo romani tem
"raízes profundas no imaginário, na iconografia, na literatura e nos
contos populares", que acabam ativando "medos infantis e evitações
inconscientes". E que estes, por sua vez, são capazes de aguçar os mais
intolerantes a cometer atos de "violência mais explícita" contra
membros de suas comunidades.
Desde o século 16, os povos ciganos ainda pleiteiam a contagem
atualizada da população e a vigência do Estatuto dos Povos Ciganos, a ser
criado por meio de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Atualmente, a matéria (Projeto de Lei nº 1.387/22) está parada na Câmara dos
Deputados.
Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto já foi aprovado
na Casa e é considerado imprescindível pelas lideranças porque obrigaria o
Estado a cumprir seus deveres para com os ciganos.
Plano Nacional
Em agosto de 2024, o governo federal instituiu o Plano Nacional de
Políticas para Povos Ciganos, que engloba ações previstas para serem
implementadas no período de 2024 a 2027 e oficializa a criação de seu comitê
gestor. Com o Decreto 12.128/24, o Brasil se tornou o segundo país do mundo a
lançar uma política nacional voltada estritamente para o povo romani.
Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate
ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos,
direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e
soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.
