Todos os que houverem completado o esquema vacinal contra a
Covid-19, tomando ambas as doses da vacina, ou, então, um imunizante de dose única,
poderá obter o Certificado Nacional de Vacinação específico para a doença, a
ser emitido pelo Ministério da Saúde de maneira eletrônica.
O documento serve para fins de comprovação legal da conclusão da
imunização, podendo ser útil para viajantes, em especial os que planejam ir
para o exterior, em países que apenas permitem a entrada mediante comprovante
de vacinação. A validade do certificado, contudo, não é internacional, cabendo
a cada país decidir se o aceitará ou não. O recomendado é que se consulte esta
informação junto à respectiva embaixada.
A Aliança Covax, da Organização Mundial da Saúde – OMS, pediu no
início do mês passado, julho, que todos os países aceitassem viajantes
imunizados com uma das vacinas que aprova: Janssen, Covishield, da AstraZeneca;
Coronavac e vacinas da Moderna e Sinopharm.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
emite um Certificado Internacional de Vacinação - CIVP para viajantes, mas que
abrange somente a febre amarela, doença para a qual já há acordos
internacionais que regulamentam a certificação. O órgão alerta que “no momento, não há determinação da OMS e do
Ministério da Saúde para emissão de CIVP da vacina de covid-19".
Como obter o
certificado
Para obtenção do certificado, é necessário primeiro acessar o site ou instalar o aplicativo Conecte
SUS, o qual somente poderá ser acessado com o login da plataforma Gov.br.
Uma vez dentro do sistema, clicando no ícone Cidadão, a pessoa
terá acesso a uma série de serviços, incluído o histórico de utilização do SUS.
Na opção do menu “vacinas”, deve constar
as doses contra a Covid-19 que foram tomadas.
Para emitir o CNV, marque a opção Certificado de Vacinação. Será
fornecido pelo sistema um código de 16 dígitos e um QR Code para validação do
documento, que pode ser baixado em formato PDF em até três línguas, português,
inglês e espanhol.
No aplicativo Conecte SUS, o procedimento é similar. Uma vez
instalado no celular e feito o login por meio do cadastro na plataforma Gov.br,
o usuário deve clicar na opção Vacinas, que estará na página inicial. Deve-se
então selecionar a vacina contra Covid-19 e selecionar a opção Certificado de
Vacinação. O aplicativo dá também a opção de baixar uma versão em PDF do
comprovante.