Dentro do sistema
constitucional existem garantias e direitos que protegem a sociedade como um
todo, mas também, na mesma intensidade, há deveres que devem ser respeitados
objetivando atingir o equilíbrio social. Como todos os direitos possuem
limites, a Constituição Federal trouxe princípios norteadores da atuação, tanto
do particular como do Estado, na ordem econômica, visando a proteção de um bem
maior.
Neste sentido, o direito
ambiental é cercado de princípios como forma de garantir a livre iniciativa,
mas também proteger o meio ambiente para as atuais e futuras gerações. Entre
estes, encontram-se os princípios inerente ao direito a um meio ambiente
equilibrado, a sadia qualidade de vida e da sustentabilidade.
Mas o que se faz quando o
mundo inteiro está doente e com desequilíbrio ecológico?
Em março de 2.020, o Brasil
precisou fechar-se para o mundo. Foi noticiado a transmissão de um vírus
mortal, originado na China e que se alastrou para outros países, até chegar ao
nosso. Foram mais de 245 mil mortes, milhares de infectados, comércio fechado,
economia à beira de um colapso e uma população amedrontada, ao ponto de pânico.
Infelizmente os princípios
foram testados, Estado decretando fechamento de comércios, famílias inteiras
doentes, hospitais sem equipamentos necessários para cuidar da população. Foram necessárias medidas drásticas para que
o direito a sadia qualidade de vida ainda estivesse sendo respeitado.
O Estado viu-se encurralado,
precisando comprar respiradouros, dispender verba pública para resguardar a
população e manter o mínimo para a existência da população.
Porém, com todo o ocorrido
refletiu-se que o Mundo, antes mesmo da epidemia atual, já passava por um
processo de adoecimento do ecossistema. Seres humanos diariamente despejando
sujeira em oceanos, eliminando gases na atmosfera, desmatando, consumindo e
destruindo desenfreadamente elementos da fauna e a flora. O desequilíbrio
ambiental e a saúde de toda a população já estava ameaçada. De forma lenta e
silenciosa o Mundo pedia por socorro.
Mais do que nunca, o direito
ambiental mostrou-se extremamente necessário e o respeito ao ecossistema provou
que precisamos mudar para que ainda exista vida sadia, não há mais luta por
futuras gerações, há luta pelo amanhã.
Ou seja, em 2020 e 2021 aprendemos
que não há como viver se não houver um equilíbrio, o homem não é melhor do que
outros seres vivos e o ecossistema precisa ser restaurado para que haja vida.