Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na
terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas
as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da
manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à
condenação de todos os réus.
Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode
condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.
Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de
setembro para finalização do julgamento.
Pesam contra os acusados a suposta participação na
elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento
voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada
“minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e
serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país
para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de
Lula. A denúncia também cita o suposto
envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin);
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de
segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à
vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximos passos
Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo
presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será
passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro
a votar.
Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões
preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como
pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e
um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do
STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente
sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação
conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se
pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os
acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão
proferir seus votos na seguinte sequência:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá
com três dos cinco votos do colegiado.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai
ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após
a análise dos recursos contra a condenação.
Recursos
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição,
Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a
prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida
com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Com a publicação do acórdão com o eventual placar
desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração,
recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final
do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o
resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a
plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou
seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
