Autorização
foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté
O ex-médico Roger Abdelmassih
saiu hoje, por volta das 16h30, do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário,
na zona norte da capital paulista, para a prisão domiciliar em cumprimento à
decisão da Justiça paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) do estado.
A Justiça determinou o
monitoramento eletrônico de Abdelmassih por meio de tornozeleira eletrônica,
que foi devidamente disponibilizada, segundo informou a secretaria.
O Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (5) prisão domiciliar
ao ex-médico, condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros de pacientes.
A decisão, da juíza Sueli
Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, argumenta
que Abdelmassih está contemplado nas condições legalmente impostas para a
concessão de prisão domiciliar, que é o acometimento de doença grave,
necessitando de cuidados que não são oferecidos na unidade prisional.
Para a concessão da prisão
domiciliar, a juíza incluiu como condições a permanência de Abdelmassih em sua
residência, com prévia autorização judicial para saídas para tratamento médico
e hospitalar; uso de tornozeleira eletrônica; e perícia médica a cada seis
meses ou a qualquer tempo caso haja alteração do quadro de saúde atual, a fim
de se constatar sua condição física e possibilidade de retomada do cumprimento
da pena na unidade prisional.
