Agremiações rivais trabalham por projeto de iniciativa popular

A partir desta sexta-feira (27), o Bumbódromo na ilha de Parintins, no Amazonas, vibra com mais intensidade nas cores vermelho, do Boi Garantido, e azul, do Boi Caprichoso. Este ano, o maior festival cultural da Amazônia, além de preservar a tradição do boi-bumbá e dos povos da região, incluiu na disputa pelo espetáculo mais bonito, o empenho das torcidas na conservação da floresta.

Os bois rivais do Festival de Parintins trabalham juntos este ano na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Amazônia de Pé (Plip).

A proposta, apresentada pelo movimento Amazônia de Pé, quer tornar obrigatória a destinação das áreas públicas na Amazônia Legal para conservação ambiental e justiça social, bloqueando a possibilidade de registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) por pessoas físicas ou jurídicas.

Segundo a coordenadora de Incidência do movimento Amazônia de Pé, Kaianaku Kamaiurá, o Plip surge da análise de dados gerados pelo Observatório das Florestas Públicas, que aponta 50,2 milhões de hectares de áreas públicas não destinadas e em grande parte sobrepostas em registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“É uma grande área de floresta que poderia ser utilizada para conservação, para uma destinação de uso sustentável para comunidades tradicionais, ribeirinhas, povos indígenas, ou transformar em unidade de conservação. Até as áreas já degradadas, desmatadas, também precisam ser destinadas para que a gente consiga reverter e reflorestar”, defende.

Segundo ainda Kaianaku, a não proteção de todo esse território põe em risco uma grande capacidade de estoque de carbono, o que afeta a todos, muito além da população que vive na Amazônia.

“O projeto de lei está nesse contexto todo de urgência climática que a gente vive. A gente sabe que os povos indígenas, comunidades tradicionais, sempre tiveram um papel de conservação, historicamente, dessas áreas. Mas, sem ter uma definição do uso dessas terras, a gente não tem nada, ficamos sem proteção”, alerta.

Desafio

Para impulsionar a proposta, as agremiações Boi Bumbá e Boi Garantido abraçaram o Desafio dos Bumbás, construído em parceria com os organizadores do Festival de Parintins e o movimento Amazônia de Pé, que reúne mais de 300 organizações sociais. Antes mesmo das três noites de festividade, moradores e visitantes de Parintins já estão empenhadas na coleta de assinaturas para a proposta.

A articuladora Política e Cultural do Amazônia em Pé, Patrícia Patrocínio, que é de Parintins, explica que foi praticamente de forma natural que ocorreu a interseção entre a defesa da Amazônia, a competição e a mobilização das pessoas que constroem e visitam o Festival de Parintins.

“Basta a gente olhar para essa grande expressão da nossa identidade para enxergar o potencial narrativo que elas têm de construir, de mobilizar pessoas para a defesa do nosso território, que é um território muito ameaçado, muito violado”, diz.

Para os representantes das agremiações, essa é uma oportunidade de reforçar o significado da festividade como instrumento de preservação da memória e do território que moldou a identidade dos povos da Amazônia, indo além da manifestação artística.

“Brincar de boi já teve muitos significados. E hoje conseguimos fazer do boi um símbolo de resistência, de luta, de revolução com a nossa arte”, disse o presidente do Conselho de Arte do Boi-Bumbá Caprichoso, Erick Nakanome.

O membro da Comissão de Artes do Boi-Bumbá Garantido Alvatir da Silva acrescenta ainda que o desafio está alinhado a todo o conhecimento manifestado no festival.

“O Boi Garantido é um instrumento de reverberação dos povos e comunidades tradicionais, que ao longo dos milênios desenvolveram ciência concreta e tecnologias para viver com a Amazônia de Pé”, disse.

As coletas das assinaturas para o desafio ocorrerão até o dia 14 de julho e o empenho de cada torcida será premiado com a R$ 40 mil para a agremiação que reunir maior número de apoio ao Plip. Também haverá um prêmio para o torcedor que mais coletar assinaturas, que receberá dois acessos VIP para o Festival de Parintins 2026, além de R$ 6 mil para apoiar a viagem.

Segundo Kaianaku, para facilitar o processo, a proposta foi construída a muitas mãos a partir de diálogos com movimentos sociais, especialistas, ativistas e congressistas que apoiam a causa, mas a ideia de ser uma iniciativa popular foi mantida para que a proposta ganhe a força de pessoas nos diferentes territórios.

Iniciativa popular

O objetivo do desafio é ultrapassar 1,5 milhão de assinaturas, que representam 1% do eleitorado nacional, em pelo menos cinco estados. Atualmente, o Brasil conta com 154.293.053 eleitores aptos a votar, segundo estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Plip é uma forma de participação cidadã no processo legislativo previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Soberania Popular.

Após a apresentação da proposta na Câmara dos Deputados e a confirmação das assinaturas, o projeto tramita pelas mesmas regras de uma proposta de lei ordinária.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados, a única iniciativa reconhecida como popular pelo Legislativo é o PL 4850/2016, renumerado para PL 3855/2019, que estabelece medidas contra corrupção, referendado pela assinatura de mais de 1,7 milhão de eleitores.

Por nota, a Câmara esclarece que a conferência das assinaturas acaba atrasando o processo, o que leva à prática do apadrinhamento dessas iniciativas por parlamentares, ou de um apoio massivo de assinaturas posteriores a propostas já em tramitação.

São temas que viraram lei como a Lei da Ficha Limpa (LC135/10), a Lei Daniela Perez (Lei 8.930/1994) que impede fiança em casos de crimes hediondos, ou a Lei 11.124/05, que criou o Fundo Nacional de Habitação Popular.

“Em todos os casos, a mobilização popular conferiu força política ao tema e garantiu a aprovação das mudanças sugeridas pelos eleitores”, lembra a instituição.