Ministro do STF elogia planejamento estatal e estabilidade
institucional da China, mas nega defesa de autoritarismo; declarações geram
críticas e reacendem debate sobre democracia e governança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
voltou a provocar repercussão ao manifestar publicamente admiração por aspectos
do regime chinês. Em evento acadêmico realizado nesta semana na Universidade de
Pequim, Mendes destacou o que chamou de “eficiência administrativa e visão de
longo prazo” do sistema político chinês, provocando debate no meio jurídico e
político brasileiro.
“É impressionante como a China consegue combinar
estabilidade institucional com planejamento estratégico. Há lições que podemos
observar, especialmente no que diz respeito à continuidade de políticas
públicas e à centralidade do Estado no desenvolvimento econômico”, afirmou o
ministro durante painel sobre constitucionalismo comparado.
Declarações dividem opiniões
A fala gerou reações imediatas. Enquanto alguns analistas
interpretam o comentário como uma reflexão sobre modelos de gestão estatal,
críticos acusam o ministro de flertar com regimes autoritários. A China é
comandada por um regime de partido único liderado pelo Partido Comunista
Chinês, com controle rígido sobre a mídia, a internet e a oposição política.
Juristas e políticos de diferentes espectros ideológicos
reagiram. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que “não é papel de um
ministro da Suprema Corte elogiar regimes que censuram e perseguem opositores”,
enquanto aliados do governo viram na fala uma provocação à atual polarização
política do país.
Gilmar nega defesa de autoritarismo
Após a repercussão negativa, o ministro se pronunciou por
meio de nota, dizendo que sua fala foi retirada de contexto e que não fez
defesa do autoritarismo, mas sim uma “análise institucional comparativa”. “Não
se trata de defender modelos, mas de observar práticas que funcionam, como o
investimento estatal em tecnologia, infraestrutura e educação”, explicou.
Gilmar Mendes é conhecido por suas posições independentes e
frequentemente provoca debates ao tratar de temas sensíveis. Nos últimos anos,
ele tem abordado temas como o presidencialismo de coalizão, o papel do STF na
política e a relação entre democracia e eficiência governamental.
Modelo chinês: inspiração ou alerta?
O episódio reabre a discussão sobre até que ponto modelos
não-democráticos podem servir de referência para países democráticos. A China
tem sido apontada como exemplo de crescimento econômico acelerado, mas também
enfrenta duras críticas por violações de direitos humanos e repressão política.
Para a cientista política Mariana Lins, da Universidade de
Brasília (UnB), “é possível reconhecer elementos de eficiência em sistemas
autoritários, mas isso não significa que sejam desejáveis. A democracia é, por
natureza, mais lenta e complexa, mas garante liberdade e pluralidade”.
Reflexão necessária
