Justiça Federal de São Paulo determina pena em regime
fechado e multa milionária ao humorista por falas ofensivas contra minorias em
show de stand-up.
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista
Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por discriminação
e preconceito em um show de stand-up. A decisão também impõe ao comediante o
pagamento de uma multa de R$ 1,4 milhão e uma indenização de R$ 303,6 mil por
danos morais coletivos.
O caso ganhou notoriedade após a apresentação
"Perturbador", realizada em 2022 e posteriormente publicada no
YouTube, onde alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser
removida por ordem judicial. No espetáculo, Lins fez piadas consideradas
ofensivas a diversos grupos minoritários, incluindo negros, idosos, pessoas com
deficiência, homossexuais, judeus, indígenas, nordestinos e pessoas com HIV.
A sentença destaca que as falas do réu causaram
constrangimento, humilhação, vergonha, medo e exposição indevida às vítimas. A
defesa do humorista anunciou que recorrerá da decisão, argumentando que a
condenação representa uma ameaça à liberdade de expressão e à arte do humor.
Após a condenação, Léo Lins utilizou suas redes sociais para
comentar o caso, publicando imagens da estátua da deusa Themis, símbolo da
Justiça, acompanhadas da legenda: "Essa estátua da Deusa Themis (em uma
versão distinta das tradicionais), está em um Palácio da Justiça no Brasil.
Ironia ou Realidade? Arte ou Crime?".
O caso reacendeu o debate sobre os limites do humor e a
liberdade de expressão no Brasil. Enquanto alguns defendem o direito irrestrito
à manifestação artística, outros apontam para a necessidade de
responsabilização quando o conteúdo ultrapassa os limites legais e morais,
promovendo discursos de ódio e preconceito.
