Maio é designado como o Mês Laranja e, mais especificamente, hoje, 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o mesmo dia do assassinato da menina Araceli, desaparecida há exatos 48 anos em Vitória-ES e encontrada 6 dias depois com marcas de espancamento, estupro, injeção de drogas e morta, com o corpo desfigurado por ácido. Esta é uma das múltiplas formas de abuso.

Com a perspectiva de trazer mais visibilidade a esta causa, o GNTC estará realizando ao longo desta semana uma campanha pedagógica, com divulgação de relatos obtidos de pessoas que, infelizmente, sofreram abuso e de entrevista com profissionais da área da psicologia e assistência social, além de um vídeo especialmente elaborado para este mês.

Aproveitando esta como a primeira matéria, iniciaremos o conteúdo precisamente do início: o que é abuso e o que é exploração sexual?

Bem, de acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente o abuso sexual é “todo ato de natureza erótica, com ou sem contato físico, com ou sem uso de força, entre um [ou mais] adulto[s] ou adolescente mais velho e uma criança ou adolescente”, podendo ser intrafamiliar, isto é, quando a figura do agressor está ligado à vítima por laços consanguíneos, legais ou de afinidade, ou extrafamiliar, quando o delinquente é conhecido ou não da vítima, mas busca com ela obter vantagem psicoemocional por meio da relação. É importante que se saliente que a relação de cunho erótico não implica, necessariamente, em uma prática sexual, pois para se caracterizar basta que o jovem seja usado para estimulação ou satisfação sexual, o que pode acontecer por diversos meios.

Por outro lado, a exploração sexual está relacionada à troca de interesses, envolvendo dinheiro ou bens, para fins de obtenção da estimulação ou satisfação sexual com a criança ou adolescente, que são necessariamente objetificados, podendo haver relação com redes criminosas, como no caso de tráfico de pessoas. Aqui, a prática é mais específica, não se basta na submissão do jovem à uma situação que implique no alcance do desejo sexual do agressor, há de haver sua objetificação, como bem de valor.

Alguns dos principais traços que podem surgir como sinais da ocorrência de violência sexual em crianças e adolescentes inclui alterações de humor, comportamento agressivo, vergonha em excesso, medo e até pânico, além de rebeldia ou comportamentos infantis já superados anteriormente. As vítimas podem também apresentar problemas de saúde psicossomáticos, ou seja, apresentar enfermidades sem causa aparente. Outra hipótese observada é a de comportamentos sexuais, como repentino interesse no assunto, brincadeiras deste cunho, desenhos de partes íntimas e assim por diante.

A identificação da ocorrência pode não ser fácil e nem se dar à primeira vista, no entanto, é importante que o responsável pela criança ou adolescente esteja sempre atento aos sinais, mantendo a cumplicidade e sempre um diálogo aberto e constante, pois um pedófilo pode estar até mesmo atrás da tela de um computador, devendo ser redobrada a atenção ao se tratar da internet, é um dos campos em que a prevenção do jovem mais deve ter destaque.

Para denunciar, basta discar 100 ou diretamente para a Polícia pelo 190, mas existem as opções de se denunciar via WhatsApp, através do número (61) 99656-5008, via Telegram pelo canal “Direitoshumanosbrasilbot”, por meio do aplicativo “Direitos Humanos Brasil” ou, ainda, pelo site da ouvidoria: ouvidoria.mdh.gov.br.

Juntos somos capazes de prevenir estas e outras tantas formas de violência, vamos dar voz à quem não pode falar por si: denuncie! 

Não deixe de acompanhar as novidades através do GNTC para ficar por dentro do assunto e ler as próximas matérias integrantes do conjunto da nossa campanha de conscientização.