Aluno deve ter frequência mínima de 80% para receber benefício
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos
meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da
segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta
já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal.
Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da
rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de
Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de
referência.
Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano
começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão
matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões
de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O
banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da
Educação (MEC).
Depósitos
A segunda parcela do benefício será depositada na conta
poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores
poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno
tiver 18 anos ou mais.
No caso de estudante menor de idade, será necessário que o
responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá
ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica
Federal.
Quem tem direito
O programa é gratuito e não requer que o estudante se
inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos
critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada “poupança do
ensino médio”.
O MEC explica que o próprio governo federal cruza as
informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais,
distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino
médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do
governo federal e confere se aquele estudante pode receber o incentivo.
Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.
Informações
Para obter informações sobre o status de cada pagamento – se
rejeitado ou aprovado –, o estudante deve consultar o aplicativo Jornada do
Estudante.
A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC)
para acompanhar registros estudantis e de documentos digitais relacionados à
trajetória escolar do aluno, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de
ensino até os níveis superiores da educação.
As informações relativas ao pagamento do benefício também
podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Notificações de inativos
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou
mensagens pelo aplicativo Whatsapp e por caixa postal do aplicativo Gov.br para
mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não haviam acessado suas
contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.
De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá, pelos
mesmos canais, uma mensagem perguntando se ele deseja continuar recebendo
mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.
O programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio
público, que são beneficiários do CadÚnico.
A iniciativa funciona como uma poupança para promover a
permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de
abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas
de mesmo valor, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.
Após a conclusão do ensino médio, o programa prevê ainda uma
parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano, que realizarem os
dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O incentivo de
conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo
concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três
anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser
sacada após a formatura.
Caso o
estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, ainda
será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.
Desta forma, a
soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, ao
fim do ensino médio.
