Semana passada, a Hungria aprovou uma lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade entre os menores, o que vem causando imensa preocupação entre as associações de defesa dos direitos humanos, além de críticas ao Primeiro-Ministro Viktor Orban, popular por seu conservadorismo, à população LGBTQIA+.
O Projeto de Lei veio a ser aprovada por 157 votos favoráveis, apesar de um boicote promovido pela oposição. De acordo com o texto, “a pornografia e os conteúdos que representem a sexualidade, ou promovam o desvio de identidade de gênero, a mudança de sexo, ou a homossexualidade, não devem ser acessíveis a menores de 18 anos”.
Isto implica, por sequela, na proibição de programas de cunho educacional ou promoção de ações solidárias à população minoritária, como, por exemplo, a propaganda televisiva da Coca-Cola de 2019, que exibia um casal homoafetivo, gerando polêmica e ondas de boicote à marca no país. Outras coisas que poderão vir a ser proibidas são conteúdos como séries e filmes, que evocam homossexualidade, além das já mencionadas peças educativas, como conteúdos jornalísticos, resultando enorme retrocesso e afetando o direito até mesmo de expressão em inúmeros aspectos.
Hoje, 24, o Primeiro-Ministro se manifestou em Bruxelas ao chegar à Cúpula da União Europeia e afirmou: “eu defendo os direitos dos homossexuais, mas esta lei não é sobre isso. É sobre os direitos dos menores de idade e dos pais. Não é sobre a homossexualidade, nem qualquer interferência sexual. Não é sobre homossexuais”, complementando que não recuará em suas decisões ou medidas.
