A Câmara Municipal de São Paulo irá votar na próxima quinta, 17, um projeto de lei que cria o Programa “Escolhi Esperar”, cuja Prefeitura endossa, responsável por preconizar a abstinência sexual entre adolescentes enquanto método contraceptivo. O autor do PL, Vereador Rinaldi Digilio – PSL afirma que a intenção é “somar ao leque de políticas públicas a prevenção primária” à gravidez precoce. Ainda, “o adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar sobre os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces”.
Após votação, se aprovado, o projeto seguirá para sanção do Prefeito. No ano passado, o texto previa a criação de uma semana de conscientização, não um programa permanente como ora se pretende. O substitutivo determina que por meio do programa sejam promovidas palestras para os servidores da Prefeitura, divulgados materiais explicativos para adolescentes e atividades para o público-alvo, além do “monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado”, não se sabendo, ainda, o que viriam a ser estes “casos”.
Para membros da oposição, a aprovação e sanção do projeto representaria o início de uma “guinada conservadora” em São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes – MDB/SP. Para a Vereadora Juliana Cardoso, o programa pode parecer e soar inocente, mas traz consigo ideias de culpabilização de adolescentes que engravidam. Segundo ela, “a proposta é que, pela relação com Deus, as mulheres poderiam esperar a relação sexual (...), mas ele [o projeto] não faz o que precisa ser feito, que é falar sobre a pílula e outros métodos contraceptivos. Fala que a menina precisa ‘se preservar’. Esse é o nome de um programa federal da Ministra Damares Alves e das igrejas evangélicas”. Digilio, por outro lado, diz que “é pai e sabe o quanto é importante proteger os adolescentes”.
