Com a
escalada do preço do asfalto, as obras de infraestrutura do país vêm sofrendo
maior pressão, acompanhada de uma onda de pedidos de renegociação de preços e
contratos com o pode público. Em maio, o aumento foi de 25% e em agosto,
recém-iniciado, já se observou nova elevação em 6%.
As obras já
eram impactadas pelo aumento nos valores do aço e cimento, o que até mesmo
levou ao atraso em inúmeros projetos em razão de uma onda de pedidos de
reequilíbrio econômico-financeiro contratual, observada a partir do segundo
semestre do ano passado.
De imediato,
a problemática não impacta os pedágios das rodovias sob concessão, que vêm
sendo reajustados de acordo com os índices inflacionários, mas a questão é um
dos focos de queixa das concessionárias, que vêm pressionando o Governo para
incluir gatilhos de repasses de alta do insumo.
A
Confederação Nacional dos Municípios diz que a situação gerou grande desajuste
no equilíbrio financeiro dos contratos, visto que o asfalto passou a
representar cerca de 40% do curso de pavimentação e até 70% os caos de
manutenção das estruturas viárias.
Em janeiro
de 2019, o preço médio do quilo do asfalto era de R$2,45, contra R$3,39
observados neste último mês de maio. “Os
contratos têm previsão de aditamento [justamente para acomodar eventuais aumentos
de custo e preservar o equilibro], mas o
aditamento já não suporta mais”, disse o Presidente da Confederação, Paulo
Ziulkoski. “Então, a Prefeitura para a
obra e tem que fazer nova licitação”.
Tal como se
observa com os combustíveis, o preço da malha asfáltica vem sendo puxado pela
recuperação de cotações internacionais do petróleo, pois segue também o conceito
de paridade de importação, que leva em conta o quanto custa para importar o
produto.
O aumento
anunciado para o mês de maio em 30 de abril, em 25%, foi o maior dos últimos
anos, enquanto o preço do cimento asfáltico mais usado no Brasil sofreu
elevação de 42% nas refinarias desde 2019. A escalada de preços, no entanto,
começou em 2015.
Para
concessionárias rodoviárias, a disparada no preço causa impactos em termos de
projetos de ampliação e conservação das rodovias, pois “as empresas não têm como ficar bancando”, disse o Presidente do
Comitê de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção –
CBIC. A tendência, em especial quanto à obras municipais, é a paralização ou semiparalização
de obras.