Tão importante quanto a própria ação de fixação de alimentos é a ação que busca a exoneração da obrigação de presta-los para o alimentado. Isso por que, apesar de grande parte dos brasileirosdesconhecerem esta informação, a o...

Um dos aplicativos mais populares do mundo, o Whatsapp, tem sido o meio de comunicação mais utilizado pela sociedade atual. Seja para relações pessoais ou profissionais, esta ferramenta tem facilitado muito a interação entre as pessoas. O aplicativo, que surgiu de maneira tímida no an...

O instituto da Legislação Participativa, nada mais é do que o meio pelo qual todo cidadão tem a oportunidade de contribuir para a criação de leis em nosso país. Daí o termo legislação participativa, pois o cidadão, através do envio de uma ideia legislativa, participa indiretament...